Contratar um empreiteiro sem registro para uma reforma completa: quem paga se um trabalhador se machucar

Segundo os compradores, o homem aluga imóveis e faz muitas reformas. Ele disse que, se alguém se machucar, o seguro de obra dele resolve. O seguro de riscos de engenharia (builder's risk), a apólice usual para uma construção em andamento, não resolve. A seguradora The Hartford o descreve como cobertura para a construção, os materiais e os equipamentos durante a obra e diz que ele não protege os trabalhadores no canteiro. O seguro de responsabilidade civil geral paga quando um terceiro se fere ou tem um bem danificado, e a seguradora observa que a apólice do empreiteiro exclui lesões dos próprios empregados dele. Essa lacuna é coberta pelo seguro de acidentes de trabalho (workers' compensation).

Se a pessoa contratada não tem esse seguro, a conta pode cair no dono da casa. O conselho de licenciamento de empreiteiros da Califórnia (CSLB) diz que o proprietário que toca a própria obra e usa qualquer pessoa que não seja um subempreiteiro licenciado pode ser tratado como empregador, com obrigações que incluem seguro de acidentes de trabalho, retenção de impostos na folha e contribuições para o seguro-desemprego. O conselho também alerta que, se trabalhadores sem licença ou sem seguro se ferirem, o dono pode ter de pagar pelo seguro residencial ou ser processado. O Departamento de Trabalho e Indústrias do estado de Washington diz que empreiteiros sem registro não têm caução nem seguro que proteja o cliente.

Com as licenças de obra é a mesma lógica. Pelas orientações do CSLB, quem assina o pedido de alvará como proprietário-construtor responde pelo projeto inteiro: tirar alvarás, passar nas vistorias e pagar fornecedores e subempreiteiros, que podem registrar ônus sobre o imóvel se não receberem. As regras de licença e registro mudam de estado para estado, e vale a do estado onde fica a casa.

Antes de começar, peça certificados de seguro que mostrem o seguro de acidentes de trabalho e o de responsabilidade civil, com datas que cubram a obra, e consulte o registro do empreiteiro no estado. Em Washington, o proprietário pode verificar o registro e o seguro dos trabalhadores no site do órgão.