Alguns departamentos estaduais de transportes reduzem licitações com o prazo federal de 11 de dezembro se aproximando
Alguns departamentos estaduais de transportes começaram a reduzir licitações no verão porque ninguém sabe o que substituirá a lei de infraestrutura que expirou, disse a Associated General Contractors (AGC) à ENR. O Congresso tem até 11 de dezembro para agir, e US$ 36,8 bilhões em verbas de transporte do ano fiscal de 2027 não foram renovados.
A AGC disse que suas seções regionais relataram o recuo, mas não citou os estados. Por enquanto, o efeito aparece na fase de licitação, não nas obras em andamento. Até agosto, os estados haviam comprometido US$ 300,5 bilhões em verbas de fórmula para rodovias e pontes com cerca de 129.600 novos projetos sob a lei de 2021, segundo a ARTBA, e esse dinheiro mantém as obras atuais.
O buraco está no que vem depois. A prorrogação de curto prazo aprovada pelo Congresso mantém os principais programas do Highway Trust Fund até 11 de dezembro, mas deixou de fora as dotações antecipadas da lei, que venceram em 1º de outubro, informou o Transport Topics. Um relatório de 27 de outubro dos democratas da Comissão de Comércio do Senado contabiliza US$ 36,8 bilhões em verbas de transporte do ano fiscal de 2027 não renovadas: US$ 10,8 bilhões em fórmula e US$ 26 bilhões em outros programas. Sem novas dotações, o programa Mega cai de US$ 1 bilhão para zero e as verbas do Railroad Crossing Elimination de US$ 600 milhões para zero, diz o relatório. A Pew Charitable Trusts calcula um corte imediato de 13% nas verbas estaduais para rodovias e pontes se só os programas regulares do fundo continuarem.
A AGC ressalta que os US$ 36,8 bilhões não estão sendo retirados de projetos existentes. O risco recai sobre a próxima leva de obras de pontes e do Mega. JP Villamizar, da Hill International, disse à ENR que donos de obra sem verba podem redimensionar ou buscar engenharia de valor nas próximas fases, e que cronogramas incertos obrigam as construtoras a escolher entre manter pessoal escasso em programas duvidosos ou levá-lo para obras com verba garantida. Atrasos e mudanças de escopo também levam as construtoras a embutir mais risco nas propostas, disse ele.
Os democratas conquistaram o controle do Congresso em 4 de novembro e assumem em janeiro. A ARTBA espera que a nova liderança democrata da Comissão de Transportes e Infraestrutura da Câmara parta do BUILD America 250 Act, de cinco anos, aprovado na comissão por 62 a 2 em maio e ainda não votado em plenário. O Senado não analisou um projeto próprio. Os parlamentares voltam em 9 de novembro com cinco semanas de trabalho para aprovar outra prorrogação curta ou fechar o buraco.
Por que importa: Antes de orçar e contratar para 2027, compare o calendário de licitações do seu departamento estadual com o do ano passado e pergunte quais projetos dependem de verbas do programa de pontes ou do Mega. Uma prorrogação como a atual deixaria esses programas sem dinheiro novo.
Fontes
- Trucking awaits Congress' next move on highway fundsTransport Topics, 2 de nov.
- Highway DashboardARTBA, 4 de nov.
- Transportation Projects Keep Moving as Federal Funding Uncertainties MountENR, 4 de nov.