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quarta-feira, 4 de novembro
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Democratas retomam a Câmara: o que a virada muda para a verba de rodovias, a reforma do licenciamento e os subsídios

Os democratas venceram a Câmara dos EUA nas eleições de meio de mandato de 3 de novembro e, pelas projeções da CBS News, também o Senado. A partir de janeiro, passam a controlar a próxima lei de rodovias, a fiscalização dos repasses congelados e o formato final da reforma do licenciamento.

A cúpula do Capitólio dos EUA sobre Washington, vista da cúpula da Biblioteca do Congresso
Foto: Shawn Miller / Library of Congress, CC0

Até o fim da noite da eleição, os democratas tinham virado cinco cadeiras na Câmara, o bastante para a maioria, informou a ENR. Mais tarde, a CBS News projetou que o partido também ficou com o Senado, onde os republicanos tinham maioria de 53 a 47; as disputas no Alasca e no Mississippi ainda não estavam definidas. O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, cotado para presidente da Casa, já disse que uma maioria democrata vai se concentrar em fiscalizar o governo.

O primeiro teste vem antes da troca. Os líderes do Senado previam votar já em 9 de novembro o Bipartisan American Affordability and Jobs Act, pacote de licenciamento negociado com a Casa Branca em setembro. Segundo a ENR, ele encurta as análises ambientais da lei NEPA e o prazo para ações judiciais contra novos projetos de energia, e obriga os incorporadores de data centers a pagar o custo de energia de suas instalações. O texto ainda teria de ser conciliado com o SPEED Act, aprovado pela Câmara em dezembro de 2025. Os senadores democratas agora precisam decidir se avançam com o projeto ou esperam o próximo ano, quando estarão em posição mais forte, informou o Semafor. Associated Builders and Contractors e seções da Associated General Contractors estavam entre os grupos que pediram a votação ainda neste fim de legislatura, em carta de 21 de outubro.

A verba de rodovias é a outra pendência. Antes de sair, este Congresso precisa prorrogar a lei de transporte terrestre e aprovar o orçamento para evitar uma paralisação do governo em 11 de dezembro, segundo o Semafor. O trabalho na sucessora da lei de infraestrutura de 2021 começou com uma proposta da Câmara de cinco anos e US$ 580 bilhões, e os senadores democratas cobram salvaguardas depois que congelamentos de verba levantaram dúvidas sobre a confiabilidade de subsídios federais já concedidos, informou a ENR.

Data centers também estavam nas cédulas locais no mesmo dia. O Ballotpedia contou 41 propostas em 10 estados, 21 delas em Ohio. Vinte e oito restringem a construção com proibições, moratórias ou análise extra, e 13 a facilitam.

Por que importa: A nova maioria define as fórmulas da verba rodoviária, a confiabilidade dos subsídios e os prazos de licenciamento das licitações de 2027. Acompanhe a votação no Senado em 9 de novembro e o prazo de 11 de dezembro antes de orçar obras com verba federal.

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