FEMA abre US$ 400 milhões para mitigar enchentes enquanto passa custos de desastres aos estados
A FEMA abriu uma rodada de US$ 400 milhões do programa Flood Mitigation Assistance para elevação e compra de imóveis, drenagem e estabilização de solo, com inscrições até 26 de fevereiro de 2027. A rodada faz parte de US$ 1,3 bilhão em verbas e ofertas de financiamento anunciadas pela agência no fim de outubro.
O dinheiro vai para estados, territórios, governos tribais e o Distrito de Colúmbia, que o repassam a projetos locais para reduzir danos repetidos de enchentes em edificações, informou o Construction Dive. Podem ser financiadas a compra e a elevação de imóveis, além de projetos comunitários como melhorias de drenagem e estabilização de solo. O resumo do edital feito pelo GrantWatch divide a rodada em US$ 260 milhões para redução localizada do risco de enchentes, US$ 120 milhões para mitigação em imóveis individuais e US$ 20 milhões para capacitação. Os imóveis precisam ter seguro do Programa Nacional de Seguro contra Enchentes (NFIP), e há contrapartida obrigatória.
A FEMA também concedeu mais de US$ 896 milhões para cerca de 620 projetos e programas de assistência. Mais de US$ 90 milhões vão para cerca de 75 projetos do Hazard Mitigation Grant Program e US$ 2,7 milhões para projetos do Building Resilient Infrastructure and Communities (BRIC) em Iowa, Nova York, Pensilvânia e Washington. A FEMA tentou encerrar o BRIC em abril de 2025 e o retomou em março, depois que um juiz considerou ilegal o encerramento.
Os repasses ocorrem enquanto a agência transfere aos estados o trabalho de resposta a desastres. O administrador Cameron Hamilton disse a gestores de emergência em outubro que os estados devem se preparar para agir sem ajuda federal em até seis meses, segundo o Construction Dive. Um relatório do Escritório de Prestação de Contas do Governo (GAO), divulgado em 24 de setembro, mostrou que, em março de 2025, a FEMA ainda não havia decidido sobre 700 subpedidos do BRIC, que somam cerca de US$ 2,2 bilhões, e que a análise levava em mediana de 7 a 9 meses. Autoridades estaduais disseram ao GAO que alguns beneficiários pararam obras enquanto o dinheiro estava incerto.
Os governos locais costumam se inscrever pelo seu estado, e os prazos estaduais podem vencer antes de 26 de fevereiro, observou o GrantWatch. A FEMA marcou um webinar sobre as inscrições para 4 de novembro.
Por que importa: As obras de elevação, compra de imóveis e drenagem desta rodada serão licitadas por cidades e condados depois das concessões, bem depois do prazo de 26 de fevereiro. Descubra agora quais governos locais da sua região estão se inscrevendo pelo estado: as listas de projetos deles são as suas futuras licitações.
Fontes
- Federal Grants for Disaster Preparedness and Community Resilience: Why One Grant May Not Be EnoughGrantNews (GrantWatch), 30 de out.
- FEMA commits $1.3B to disaster recovery, resilienceConstruction Dive, 3 de nov.