Desabafo no TikTok contra construtora custa A$ 883 mil a dono de obra, e talvez mais de A$ 1 milhão com custas

O cliente contratou a Singh Homes em 2022 para construir uma casa em Truganina, na periferia oeste de Melbourne. A obra desandou entre queixas dele sobre a qualidade e queixas da construtora sobre os pagamentos, e a Singh Homes rescindiu o contrato em 12 de fevereiro de 2024. Dois dias depois, ele publicou numa página do Facebook chamada Dodgy Builders Melbourne. Em 17 de fevereiro, postou no TikTok um vídeo em punjabi citando a empresa e os diretores, Parvinder Singh Sarwara e Daman Preet Singh Anand. O vídeo teve cerca de 220 mil visualizações e circulou pelo WhatsApp, segundo o escritório de advocacia Cornwalls.

Um júri concluiu que as publicações foram maliciosas, enganosas e uma falsidade danosa, e que difamaram os diretores. Comentários no vídeo acrescentaram que a construtora estava a caminho da liquidação, o que era falso. A juíza Julie Clayton deu à empresa A$ 673 mil pelos clientes que desistiram, calculando o lucro perdido em cada negócio com desconto pela chance de ele ser fechado. Aos diretores ela deu só A$ 5 mil cada, por entender que não provaram dano grave à reputação.

Em agosto, o Tribunal de Apelação reverteu essa parte. Como o júri considerou o cliente responsável pela publicação dos comentários de outros usuários no vídeo, a juíza deveria ter contado o dano causado por eles, inclusive a história da liquidação, disse o tribunal. O caso voltou a Clayton, que fixou A$ 105 mil por diretor, segundo reportagem de 3 de novembro compilada pelo Head Topics a partir do The Age.

O tribunal de apelação deixou uma questão em aberto: se a avaliação online de um cliente comum pode ser conduta comercial pela Lei do Consumidor da Austrália. Não precisou responder, porque o veredito de falsidade danosa, que não foi contestado, já sustentava a indenização.