Terceiro terminal de Daca, de US$ 2,1 bilhões, está quase 99% pronto e parado, e vem com cláusula de 15 anos contra concorrentes

A concessão entregaria a operação do terminal a um consórcio japonês formado por Japan Airport Terminal Co., Sumitomo Corporation, Nippon Koei e Narita International Airport Corporation. O ministério da aviação civil e turismo aprovou as quatro cláusulas na semana passada, passando por cima de objeções feitas antes pela Autoridade de Aviação Civil de Bangladesh (Caab), disse ao jornal um alto funcionário da Caab. O acordo revisto foi enviado ao consórcio para revisão final e ainda precisa do aval dos ministérios da Justiça e da Fazenda e do comitê de assuntos econômicos do gabinete.

A cláusula proíbe por 15 anos operações comerciais em aeroportos civis concorrentes num raio de 100 km do principal portão aéreo do país, mas não impede planejar ou construir um novo aeroporto nem instalações militares. Bangladesh vai receber 27% da receita correspondente da concessão, com uma taxa menor, não divulgada, enquanto o terminal funcionar só em parte. As outras cláusulas em disputa tratam da Biman Bangladesh Airlines, que é ao mesmo tempo companhia aérea e operadora de serviços de solo, e de como serão tratadas mudanças na lei que afetem o operador.

Um ponto ainda aberto interessa a quem constrói. O acordo ainda precisa fixar o prazo para comunicar e corrigir defeitos de construção, quem responde por eles e quem paga os reparos, e o lado japonês discordou disso, segundo o jornal. O ministério mandou os funcionários fecharem os termos. O terminal foi construído com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e está quase 99% concluído, mas o governo ainda precisa de Tk 902 crore para colocá-lo em operação.

A Caab espera concluir o acordo em novembro, e o governo mira o início da operação parcial até 16 de dezembro. Com o funcionamento pleno, a capacidade anual do aeroporto deve passar de cerca de 8 milhões de passageiros para algo entre 16 milhões e 22 milhões.