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quinta-feira, 29 de outubro
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18:48 (Nova York)

Obras próprias

Pagar 100% antes da instalação das janelas: como é um cronograma de pagamento justo

Um proprietário que trocou 11 janelas alertou no Reddit nesta semana que o contrato exigia o pagamento total antes da instalação. Califórnia, Massachusetts e Maryland limitam o sinal em obras de reforma residencial, e Nova York exige que pagamentos antecipados fiquem em conta de garantia.

Em um post no r/Homebuilding, o proprietário contou que o contrato previa 50% na assinatura e os outros 50% antes da entrega e da instalação das janelas, enquanto uma proposta concorrente deixava a segunda metade para o fim do serviço. Com um cronograma assim, o cliente paga tudo antes de a primeira janela ser instalada e não tem nada a reter se uma peça chegar no tamanho errado ou a instalação der problema.

Vários estados limitam quanto o empreiteiro pode cobrar adiantado. Na Califórnia, o sinal de uma reforma residencial não pode passar de US$ 1.000 ou 10% do preço, o que for menor, e os pagamentos seguintes não podem superar o valor do serviço executado; o conselho estadual de licenciamento de empreiteiros (CSLB) afirma que materiais sob encomenda não são exceção. A lei de Massachusetts limita o sinal a um terço do preço ou ao custo real de materiais sob encomenda ou feitos sob medida que precisam ser pedidos antes do início da obra, o que for maior, e proíbe exigir o pagamento final antes da conclusão. Janelas feitas sob medida podem entrar nessa exceção. A comissão de reformas residenciais de Maryland diz que o empreiteiro não pode receber mais de um terço como sinal nem qualquer valor antes da assinatura do contrato. Em Nova York, pagamentos recebidos antes da conclusão substancial do serviço devem ir para uma conta de garantia em banco do estado em até cinco dias úteis ou ser cobertos por uma fiança, segundo a procuradoria-geral do estado.

Além do sinal, Maryland deixa o cronograma para as partes negociarem, então é a redação do contrato que decide. Vincule cada pagamento a algo verificável: sinal dentro do limite do estado, um pagamento quando as janelas chegarem e baterem com o pedido em tamanho, vidro e estado, e o saldo depois da instalação. A procuradoria-geral de Nova York recomenda segurar o último pagamento até que todo o serviço esteja concluído e as vistorias exigidas tenham sido aprovadas.

Por que importa: O cronograma de pagamento define quem corre o risco se as peças chegarem erradas ou a equipe não aparecer. Empreiteiros que trabalham na Califórnia, em Massachusetts, Maryland ou Nova York devem conferir seus contratos-padrão com as regras de sinal e conta de garantia desses estados.

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