Porão com saída para o quintal: ainda precisa de janelas de emergência?

Um futuro proprietário em Wisconsin perguntou no fórum r/Homebuilding do Reddit se um porão com saída para o quintal (walkout), que ele pretende transformar em sala de lazer com uma porta externa e duas janelas, precisa de janelas de emergência (egress). Pela Seção R310 do International Residential Code (IRC), todo porão precisa de pelo menos uma abertura operável de fuga e resgate, e cada quarto no porão precisa da sua própria. O código permite que uma porta de abrir ou de correr cumpra esse papel e só exige um poço com tampa (bulkhead) quando a porta fica abaixo do nível do terreno. Uma porta no nível do quintal resolve a exigência para a sala de lazer.

Em Wisconsin, casas para uma ou duas famílias são construídas pelo Uniform Dwelling Code do estado, capítulos SPS 320 a 325, e não pelo IRC. Pela seção SPS 321.03(5), o porão precisa de uma saída: uma porta para o exterior ou uma escada para o andar de cima. Um porão usado para dormir precisa de duas saídas, tão afastadas quanto possível e sem acesso pela mesma escada. A segunda pode ser uma porta externa, outra escada, uma escada para uma garagem com porta de saída própria ou uma janela de emergência em cada quarto. A escada interna mais a porta para o quintal atendem a essa regra.

Em Wisconsin, a janela de saída precisa de vão livre nominal de pelo menos 20 por 24 polegadas (cerca de 51 por 61 cm), com a base do vão a no máximo 60 polegadas do piso, plataforma quando ela passa de 46 polegadas e, para janelas abaixo do terreno, um poço que avance pelo menos 36 polegadas a partir da parede. O IRC pede 5,7 pés quadrados de vão livre (5 pés quadrados no nível do terreno ou abaixo), altura mínima de 24 polegadas e largura de 20, peitoril a no máximo 44 polegadas e poço de 9 pés quadrados com escada quando passa de 44 polegadas de profundidade.

A iluminação natural também pode definir o tamanho das janelas. O IRC pede área envidraçada de 8% do piso de cada cômodo habitável, com exceções para ambientes com ventilação mecânica e luz artificial, enquanto a seção SPS 321.05 de Wisconsin dispensa dessa exigência os cômodos habitáveis do porão que não sejam quartos. Antes de encomendar as janelas, combine com o fiscal como cada cômodo aparece no projeto. Um quarto acrescentado depois aciona em Wisconsin a regra das duas saídas e, pelo IRC, exige abertura de fuga própria.