Senado avança reforma do licenciamento por 73 a 25 e prepara votação final para este mês
O Senado dos EUA votou 73 a 25, em 9 de novembro, para avançar com o Bipartisan American Affordability and Jobs Act, que encurtaria as análises ambientais federais de infraestrutura de energia e o prazo para contestar novos projetos na Justiça. A votação final no Senado é esperada ainda este mês, e a Câmara é o teste mais difícil.
A votação de procedimento exigia 60 votos favoráveis. O senador Mike Rounds, de Dakota do Sul, foi o único republicano a votar contra, informou o The Hill, e a decisão abre o debate em plenário e as emendas. A senadora Catherine Cortez Masto, de Nevada, apoiou a moção, mas disse que votará contra a aprovação final se o Título III continuar no texto, citando objeções de povos indígenas de seu estado. O presidente Trump disse em 8 de novembro que sancionaria o projeto, informou a ENR. Na segunda-feira, ele também disse que não aprovará turbinas eólicas, embora o projeto pretenda dar mais segurança a projetos eólicos e de outras fontes.
O projeto nasceu de um acordo fechado em setembro entre a Casa Branca e os líderes das comissões de meio ambiente e de energia do Senado: Shelley Moore Capito, Sheldon Whitehouse, Mike Lee e Martin Heinrich. Além de prazos menores para análises da lei NEPA e de uma janela menor para ações judiciais, ele obrigaria os desenvolvedores de data centers a pagar pela energia que suas instalações consomem e limitaria a possibilidade de futuros governos revogarem licenças já concedidas, segundo a ENR e o The Hill. A Associated General Contractors of America, o American Council of Engineering Companies e o sindicato LIUNA apoiam o texto. Grupos indígenas, ambientalistas e de preservação histórica são contra.
O maior obstáculo está na Câmara. Alguns democratas já disseram que votarão contra, e outros querem esperar o novo Congresso, que se reúne em janeiro, quando o partido terá mais poder de barganha, informou a ENR. Também não se sabe se os parlamentares que perderam a reeleição voltarão para a sessão de fim de mandato. Steve Hall, do American Council of Engineering Companies, disse à ENR que não há garantia de que o projeto avance antes de janeiro.
Antes: Senado faz a primeira votação da reforma do licenciamento que as construtoras defendem há anos
Por que importa: Análises NEPA mais curtas e uma janela menor para ações judiciais mudariam sobretudo a rapidez com que linhas de transmissão e outros projetos de energia chegam à licitação. Se a Câmara esperar janeiro, o texto deve mudar antes de virar lei.
Fontes
- Permitting Reform Inches Closer to Passage with Senate VoteENR, 9 de nov.
- Senate advances bipartisan permitting reform bill, teeing up passageThe Hill, 9 de nov.