Um telhadista e um regulador de sinistros chegaram na mesma caminhonete. Isso é legal?

O proprietário contou a visita nesta semana no fórum r/Roofing do Reddit. O telhadista e o regulador disseram trabalhar para empresas diferentes, mas chegaram na mesma caminhonete, e o regulador se ofereceu para tirar o máximo do seguro por 10%. Se esse arranjo é legal depende do estado e de quem faz o quê.

O Texas tem a regra mais dura. A seção 4102.163 do Código de Seguros proíbe atuar como regulador de sinistros, ou anunciar esse serviço, em qualquer imóvel onde a empresa presta ou pode prestar serviços de construção, segundo o Departamento de Seguros do Texas. O departamento lista o que o empreiteiro deve evitar: oferecer-se para negociar a indenização, registrar o pedido pelo proprietário e dizer que fala pelo segurado sobre cobertura. No Texas também é ilegal o empreiteiro dispensar, devolver ou bancar a franquia.

Na Flórida, a seção 626.854 proíbe empreiteiros licenciados e seus subempreiteiros de prestar ou oferecer serviços de regulador sem licença de regulador. O regulador não pode aceitar contrato ou procuração que lhe dê o poder de escolher quem fará o reparo, e ninguém pode pagar ou receber recompensa por indicar serviços de telhado pagos com dinheiro de seguro. Os honorários vão até 10% das indenizações em sinistros ligados a estado de emergência decretado pelo governador, no ano seguinte ao decreto, e até 20% nos demais. O proprietário pode cancelar em até 10 dias após assinar ou, depois de emergência decretada, em até 30 dias da data do sinistro ou 10 dias da assinatura, o que for mais longo. Os 10% oferecidos no caso do Reddit equivalem ao teto de emergência da Flórida e à metade do teto comum.

Outros estados têm regras próprias, então as verificações são práticas. Consulte a licença do regulador no departamento de seguros do estado, leia o percentual e a cláusula de cancelamento antes de assinar e pergunte por escrito se o regulador e o telhadista têm sócios em comum, fazem pagamentos entre si ou dividem honorários. Na Flórida, o empreiteiro ainda pode explicar o próprio orçamento ao proprietário ou à seguradora.