Juiz deixa hotel de Aberdeen processar construtora e arquiteto por defeitos de fachada que teriam sido escondidos
Um juiz escocês recusou arquivar a ação da operadora hoteleira Leonardo contra a Galliford Try e o escritório BDP pela fachada de um hotel em Aberdeen concluído em 2009, e decidiu que a tese de que os defeitos foram encobertos durante a obra merece ser julgada com provas.
A Leonardo Hotel Management aluga o Leonardo Inn, no complexo Union Square, cuja conclusão prática foi certificada em fevereiro de 2009. A empresa entrou com a ação em fevereiro de 2021, depois que inspeções feitas após o incêndio da Grenfell Tower apontaram possíveis defeitos no revestimento. A Galliford Try, contratada no regime de projeto e construção, e a BDP alegaram que o prazo de prescrição de cinco anos da lei escocesa tinha acabado havia muito tempo, informou a Construction News.
Em decisão de 20 de outubro, Lord Richardson, do Court of Session, concordou que o prejuízo surgiu quando a Leonardo assinou o contrato de locação, em dezembro de 2009, e rejeitou a ideia de que o prazo só corre a partir da descoberta. Mas manteve um argumento mais estreito, segundo a Scottish Legal News: o prazo não corre enquanto o autor deixa de processar porque a conduta do réu o induziu a erro. A Leonardo afirma que a Galliford Try cobriu serviços defeituosos com outros materiais durante a obra e que a BDP não identificou nem relatou os problemas. O juiz disse que isso precisa de prova. Nenhum tribunal concluiu até agora que exista qualquer defeito.
A ação da própria BDP contra a Kingspan também segue. A BDP diz que declarações enganosas sobre o isolamento Kooltherm K15 a levaram a especificar o produto, e o juiz considerou defensável a tese de que essas declarações continuaram a enganar a BDP depois da instalação. Em outro processo, na Inglaterra, a BDP pagou £1.125.000 à Laing O'Rourke em julho para encerrar uma cobrança de £1,83 milhão pela troca do revestimento do Block C do empreendimento The Rock, em Bury, informou o The Architects' Journal, e agora cobra esse valor da Kingspan. A Kingspan nega as acusações e aponta como causa provável os painéis compostos, que ela não forneceu.
O caso de Aberdeen volta ao tribunal para uma audiência processual que vai marcar a data do julgamento das provas.
Por que importa: Pela lei escocesa, ações sobre um prédio entregue em 2009 normalmente já estariam prescritas. A decisão deixa um hotel tentar provar que defeitos escondidos ou não relatados suspenderam o prazo, por isso registros de inspeção e avisos de defeito por escrito valem anos depois da entrega.
Fontes
- Grenfell's shadow reaches Aberdeen hotel as cladding case survivesDeadline News, 22 de out.
- BDP pays contractor £1.1m cladding claim as Kingspan lawsuit continuesThe Architects' Journal, 27 de out.
- Galliford Try fails in bid to throw out hotel cladding claimConstruction News, 27 de out.
- Outer House allows Leonardo Hotel cladding action to proceed despite prescription challengesScottish Legal News, 28 de out.