Justiça britânica se recusa a obrigar a Octavius a pagar £ 416.000 por elevadores fabricados sem subcontrato assinado

A Serapid passou cerca de cinco meses fabricando elevadores para uma obra de acessibilidade da Network Rail em Chalkwell, onde a Octavius era a empreiteira principal, segundo a Construction News. As empresas assinaram um subcontrato de projeto em agosto de 2024 e passaram 2025 negociando um segundo, nos termos do NEC3, para fabricação e instalação. A Serapid orçou esse trabalho em £ 872.175 em fevereiro de 2025 e começou as compras em 3 de junho. Em 16 de junho, um gerente sênior de projeto da Octavius escreveu que considerava resolvidas as questões jurídicas e comerciais e que o pedido de subcontrato sairia naquela semana. Ninguém nunca o assinou.

Em outubro de 2025 a Serapid elevou o preço para £ 1,065 milhão. Em 7 de novembro, depois que a Network Rail trocou de tecnologia de elevador, a Octavius avisou a Serapid que os elevadores não eram mais necessários e que não tinha obrigação contratual sobre eles. A Serapid pediu £ 667.526 na adjudicação. O adjudicador Wayne Lord concluiu que um contrato havia se formado por volta de 6 de junho e concedeu £ 416.499 sem o imposto VAT, mais £ 29.250 em honorários. A Octavius pagou os honorários e recusou o resto.

O juiz Moody rejeitou em 22 de outubro o pedido da Serapid de julgamento sumário. Ele citou e-mails que ainda previam um subcontrato assinado, a reabertura do preço, uma minuta que seria formalizada como escritura e o próprio plano interno da Serapid, que autorizava a fabricação antes de haver contrato, segundo a Construction News e o Solicitors Journal. Começar as compras não prova um acordo, concluiu. Ele também se recusou a examinar o argumento alternativo de um contrato verbal, porque a Serapid não o levantou na adjudicação.

A decisão apenas impede a execução rápida. Se havia contrato, e quanto a Serapid tem a receber, ainda não foi decidido. O processo é Serapid Ltd v Octavius Infrastructure Ltd [2026] EWHC 2695 (TCC).