Clientes pediram para pular a licença e agora querem o dinheiro de volta: o que enfrenta um empreiteiro na Califórnia

O empreiteiro descreveu o serviço em um post no fórum r/Contractor do Reddit: cerca de US$ 20.000 por seis janelas, US$ 10.000 recebidos antes para materiais e nenhuma licença, porque os donos pediram que ele não tirasse. O advogado deles agora exige reembolso, o custo de refazer o serviço e os honorários, e ameaça uma reclamação no Conselho de Licenciamento de Empreiteiros do estado (CSLB).

O sinal é o primeiro problema. Em reforma residencial, o CSLB diz que a entrada não pode passar de US$ 1.000 ou 10% do valor do contrato, o que for menor, e não há exceção para material sob encomenda. Num serviço de US$ 20.000, o teto é US$ 1.000. Depois disso, os pagamentos não podem passar o valor do serviço já executado. Toda reforma residencial acima de US$ 500 exige contrato por escrito, e o contrato precisa dizer quem vai tirar as licenças.

A licença é o segundo. Segundo o CSLB, fazer sem licença um serviço que exige licença viola as seções 7110 e 7090 do Código de Negócios e Profissões. O conselho pode aplicar multas civis de até US$ 5.000 por infração, segundo seu site, e de até US$ 8.000, segundo seu formulário de denúncia atual. Pode emitir uma ordem de correção que obriga o empreiteiro a pagar as taxas da licença e as multas do departamento de obras local, e pode suspender ou cassar a licença profissional. As orientações do CSLB não trazem exceção para serviço feito sem licença a pedido do dono, e qualquer pessoa pode enviar o formulário de denúncia.

O CSLB também alerta que obra sem licença pode trazer responsabilidade e custos extras para o próprio dono do imóvel. Para o empreiteiro, os documentos que pesam por essas regras são o contrato assinado e se ele definiu quem tiraria as licenças, o valor do sinal, quais materiais foram entregues e quando, e qualquer pedido por escrito dos donos para pular a licença.