Três em cada quatro prédios vistoriados em Uganda não cumprem as normas de construção, diz órgão regulador a deputados

Bwire compareceu à Comissão de Comissões, Autoridades Estatutárias e Empresas Estatais (COSASE) do Parlamento para responder a questionamentos do relatório do Auditor-Geral sobre aquele ano, informou a Uganda Radio Network no The Independent. O jornal Red Pepper calculou em 2.873 o número de obras em conformidade. Bwire atribuiu o resultado à fiscalização fraca dos governos locais, à falta de pessoal e de dinheiro, a processos de aprovação fragmentados e a autoridades locais que nunca montaram por completo seus comitês de edificações.

Pela Lei de Controle de Edificações, os comitês de edificações dos distritos e das áreas urbanas fiscalizam as normas, enquanto o conselho regula o setor e capacita os comitês. Uma avaliação de 102 comitês mostrou 12% completos, 82% parcialmente formados e 6% sequer criados. Segundo Bwire, Uganda tem mais de 12 milhões de edificações, número grande demais para a equipe reduzida do conselho fiscalizar. O plano do órgão para os anos fiscais de 2025/26 a 2029/30 leva aprovações e vistorias para sistemas digitais. Já há 130 comitês conectados, uma ferramenta de SIG acompanha as obras e o conselho desenvolve ferramentas de vistoria com inteligência artificial e sensoriamento remoto.

O conselho foi criado em 2020, quando desabamentos eram frequentes na estação chuvosa. Bwire disse que os desabamentos e as mortes caíram desde então e que agora seu maior problema são os incêndios: 67% dos incêndios investigados pelo conselho foram criminosos. Ela atribuiu os desabamentos a métodos construtivos ruins e materiais de baixa qualidade. Casos de material vão para o Escritório Nacional de Normas de Uganda, e casos de execução, para os órgãos que regulam a engenharia.

Os deputados também perguntaram sobre a própria obra. O presidente da COSASE, Muwada Nkunyingi, cobrou do conselho uma vistoria independente das obras em andamento no Parlamento, incluindo o plenário; Bwire disse que o projeto tinha alvará, construtora e fiscalização. O deputado Hakim Ssabula, de Bukoto Sul, perguntou se o alvará das obras do plenário tinha vencido e sido renovado, e disse que certificar uma casa simples de cerca de 240 metros quadrados custaria 9,6 milhões de xelins. Em outubro, o Hard Hat Report noticiou o desabamento da ampliação de uma igreja em Wakiso que, segundo autoridades, não tinha projeto aprovado.