Fornecedor subiu o preço depois do seu orçamento: o que o empreiteiro pode fazer agora e na próxima vez
Um empreiteiro no fórum r/Construction, do Reddit, perguntou o que fazer quando o fornecedor aumentou o preço depois que ele já tinha passado o valor ao cliente. Quem paga a diferença depende de o cliente já ter assinado e do que o contrato diz sobre preços de materiais.
Depois de assinado um contrato de preço fixo, o risco costuma ficar com o empreiteiro. O advogado D.S. Berenson escreveu no Journal of Light Construction que a maioria dos tribunais dos EUA e do Canadá não libera o empreiteiro do preço fixo porque os materiais encareceram: o custo maior torna a obra mais difícil, mas não impossível. Uma cláusula de força maior raramente ajuda pelo mesmo motivo. Sem cláusula sobre variação de preços, pedir ao cliente que cubra o aumento é só um pedido, e os papéis contam: o preço do orçamento, o novo preço e o aviso do fornecedor.
A ferramenta para a próxima obra é a cláusula de reajuste. O modelo da NAHB lista cada material instável com preço atual, data e fornecedor, e diz que o proprietário paga qualquer aumento nesses itens comprados após a assinatura, desde que o construtor avise por escrito e apresente as notas. Ele também permite ao proprietário desistir se os aumentos elevarem o preço do contrato acima de um percentual combinado.
Berenson descreve três gatilhos comuns: a nota do fornecedor, um índice de preços publicado ou um custo de orçamento informado com um limite, como alta acima de 5%. A ConsensusDocs oferece um aditivo que fixa preços de referência para os materiais listados, e a cláusula federal FAR 52.216-2 limita os reajustes para cima a 10%.
Os proprietários aceitam melhor cláusulas estreitas. Um segundo artigo do JLC sugere limitar a cláusula à madeira e a poucas especialidades, repassar as quedas de preço ao proprietário e não cobrar margem sobre os aumentos. Outras opções são verbas provisórias para itens instáveis, prazo mais curto de validade do orçamento e uma nova checagem de preços com os fornecedores logo antes de enviar o contrato.
Por que importa: Tarifas e combustível continuam mexendo nos preços de materiais e de subempreiteiros entre o orçamento e a compra. Um orçamento com validade curta, uma última checagem com os fornecedores antes da assinatura e uma cláusula de reajuste para os itens instáveis definem quem paga o próximo aumento.
Fontes
- Supplier changed the price after I'd already quoted the customer. Now what?r/Construction, 17 de nov.