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domingo, 22 de novembro
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Bouygues UK pode seguir com a contestação ao contrato-quadro de escolas de £15,4 bilhões, decide juiz

A Bouygues (U.K.) Limited entrou com a ação contra o Ministério da Educação dentro do prazo, decidiu o Tribunal Superior em 19 de novembro. Assim, segue a contestação da construtora, que ficou fora do Construction Framework 25, de £15,4 bilhões, por 0,13 ponto.

A Bouygues disputou o Lote 2 do contrato-quadro de escolas, no qual o ministério previa nomear as 10 construtoras mais bem pontuadas. Ela ficou em 11º lugar, com 74,67 pontos. A McLaren Construction levou a última vaga com 74,8, segundo a sentença do juiz Coppel, do Tribunal de Tecnologia e Construção. Um ponto a mais para a Bouygues em qualquer questão, ou um a menos para a McLaren, teria invertido o resultado, observou o tribunal.

O ministério alegou que a ação estava fora do prazo. Pela Lei de Compras Públicas de 2023, o fornecedor tem 30 dias para ir à Justiça, e o governo disse que esse prazo terminou no sábado, 3 de janeiro. A Bouygues protocolou a ação eletronicamente às 16h18 de segunda-feira, 5 de janeiro. O juiz entendeu que os 30 dias começaram em 5 de dezembro de 2025, quando saiu o resumo da avaliação, e terminaram em 5 de janeiro, de modo que a ação foi tempestiva. Ele acrescentou que teria prorrogado o prazo de qualquer forma.

A briga sobre as notas ainda está por vir. A Bouygues diz que os avaliadores rebaixaram várias respostas, entre elas uma sobre soluções baseadas na natureza, em que recebeu 2 de 10, e contesta como as notas foram moderadas e registradas. O tribunal ainda não se pronunciou sobre isso. O contrato-quadro já foi assinado: não houve suspensão automática, porque a Bouygues só avisou o ministério da ação depois de vencido o período de espera prorrogado. O Construction Enquirer informou que o juiz indicou que uma indenização é mais provável do que uma vaga no contrato.

Por que importa: Quem perde licitações públicas no Reino Unido deve contar os 30 dias a partir do recebimento do resumo da avaliação e entrar com a ação antes do fim do período de espera, para impedir a assinatura. Notas apertadas abrem caminho para a ação, mas recuperar a vaga é difícil.

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