Empreiteiro acha caibros comprometidos no meio da reforma de uma varanda: como tratar vícios ocultos e aditivos
Um pequeno empreiteiro de Connecticut que reconstrói uma varanda coberta no segundo andar descobriu que os caibros da cobertura mal estavam presos à casa e que a viga estava cedendo e tombando, e o proprietário resiste a pagar pelo serviço extra. A lei de Connecticut e as condições padrão de contrato da AIA dizem como lidar com isso.
Segundo um post no fórum r/Contractor, o construtor recebeu um sinal de US$ 10.000 e tirou alvará para reconstruir a varanda de um prédio de quatro unidades. Ao instalar escoras provisórias, a equipe descobriu que os caibros da cobertura sobre a varanda mal estavam fixados ao prédio e que a viga que os sustenta tinha cedido e estava tombando. O proprietário reluta em pagar por mais trabalho.
A resposta contratual de referência está na Seção 3.7.4 da AIA A201, as condições gerais padrão publicadas pelo Instituto Americano de Arquitetos. Ela trata de condições ocultas ou desconhecidas e exige que o empreiteiro avise o proprietário antes de mexer na condição e no máximo 14 dias depois de identificá-la. A AIA Contract Documents orienta parar o serviço afetado quando for seguro, manter as pessoas afastadas e registrar a situação com fotos e vídeos datados, croquis e anotações escritas antes de remover qualquer coisa. Escoramento, investigação e serviço alterado devem ser controlados num centro de custo separado.
Connecticut acrescenta uma regra rígida. A seção 20-429 da lei estadual de reformas residenciais (Home Improvement Act) exige que toda alteração no contrato seja feita por escrito e assinada pelo proprietário e pelo empreiteiro. Os tribunais já decidiram que executar serviço alterado sem registro assinado da mudança não é uma falha técnica menor, o que pode deixar o empreiteiro sem como cobrar o valor extra. Quem cumpriu os requisitos básicos da lei ainda pode pedir na Justiça o valor razoável do trabalho solicitado pelo proprietário.
Para um pequeno reformador, a sequência é um aviso por escrito no dia em que o problema aparece, um detalhe de reparo de um engenheiro para orçar e um aditivo assinado pelo proprietário antes de o serviço extra começar. Um contrato que já traga cláusula de condições ocultas e preço unitário para reparo estrutural encurta essa discussão. O escoramento provisório fica no lugar enquanto isso.
Por que importa: Todo reformador um dia abre uma estrutura ausente ou comprometida. Em Connecticut, uma alteração sem assinatura pode não valer, então aviso, fotos e aditivo assinado precisam estar no papel antes do serviço extra.
Fontes
- Anyone ever have a homeowner make it damn near impossible to fulfill a contract?r/Contractor, 30 de out.
- Connecticut General Statutes § 20-429. Required contract provisionsJustia (Connecticut General Statutes), 31 de out.
- What Are Differing Site Conditions in Construction? And How Do You Manage Them?AIA Contract Documents, 31 de out.