Emprestar sua licença de eletricista mestre a uma empresa: pelo que as regras tornam você responsável

A discussão é sobre preço: salário, uma parte do faturamento ou as duas coisas. As regras estaduais respondem antes a outra pergunta: o que o responsável deve fazer em troca. No Texas, a norma do órgão de licenciamento para empreiteiras elétricas (16 TAC 73.51) torna a empresa e o eletricista mestre designado por ela responsáveis por supervisionar todos os licenciados que trabalham para a empresa. A empreiteira não pode usar uma licença que não esteja vinculada a ela e tem 30 dias úteis para avisar o órgão quando o mestre sai.

A lei da Flórida para empreiteiras elétricas (seção 489.522) vai além. Os responsáveis principais dividem por igual a responsabilidade de supervisionar todas as operações da empresa, todo o trabalho de campo em cada obra e as finanças, e precisam ter poder de aprovar cheques, pagamentos e contratos. Quem deixa a função tem 60 dias para transferir a licença para outra empresa, se habilitar como pessoa física ou deixá-la inativa, e continua respondendo pelo período em que habilitou a empresa.

A lei de empreiteiros da Califórnia (Código de Negócios e Profissões, seção 7068.1) detalha o que significa supervisionar: conduzir as operações de obra, tomar decisões técnicas e administrativas, conferir a qualidade dos serviços e supervisionar no canteiro. Uma pessoa pode ser responsável por no máximo três empresas por ano. Violar a seção dá margem a punição disciplinar e é contravenção penal, com até seis meses de prisão no condado, multa de US$ 3.000 a US$ 5.000, ou ambas. O empregado responsável precisa ser funcionário permanente e trabalhar 32 horas por semana ou 80% do horário de funcionamento da empresa, o que for menor.

Lidas em conjunto, as regras descrevem um cargo com autoridade sobre dinheiro, equipes e papelada. O mestre que aceita o acordo sem poder de assinatura, sem acesso às obras e sem direito de parar o serviço fica com todas essas obrigações e nenhum meio prático de cumpri-las.