Empreiteiros somem de uma reforma em Nova Jersey. O que as regras do estado exigem de um orçamento sério
Um proprietário do sul de Nova Jersey diz que empreiteiros faltam às visitas ou somem depois do orçamento, mesmo numa obra de cerca de US$ 30 mil para fechar a varanda como hall de entrada e numa conversão de garagem de US$ 100 mil. As regras de defesa do consumidor do estado dizem o que um empreiteiro sério precisa pôr no papel.
O dono da casa descreveu o problema no fórum r/Contractor do Reddit. Os empreiteiros marcam visita e não aparecem, ou passam um valor (um orçou a garagem em US$ 100 mil) e depois param de responder ligações e e-mails. Alguns números vieram sem que ninguém tirasse uma trena do bolso. O proprietário contratou um arquiteto depois que uma empresa pediu projeto, espera cerca de três semanas por resposta e desiste de uma firma após duas faltas.
Nova Jersey exige que empreiteiros de reforma residencial se registrem na Division of Consumer Affairs, e os municípios não emitem alvarás de obra para quem não tem registro, diz o guia do órgão. Qualquer serviço acima de US$ 500 precisa de contrato escrito com razão social, endereço comercial e número de registro do empreiteiro, datas de início e fim, descrição do serviço e preço total. O empreiteiro também tem de entregar cópia da apólice de responsabilidade civil geral, com o telefone da seguradora.
O órgão recomenda pedir orçamentos por escrito a pelo menos três empreiteiros e perguntar há quanto tempo cada um atua e se vai usar subempreiteiros. Aponta como sinais de alerta pedir mais de um terço do preço adiantado, exigir dinheiro vivo e ter só caixa postal como endereço. O empreiteiro não pode exigir o pagamento final antes de concluir a obra, e o proprietário pode cancelar o contrato assinado até a meia-noite do terceiro dia útil depois de receber a cópia.
Uma conversão de garagem como esta, com parede aberta, fiação nova, aquecimento, isolamento e janelas, exige alvarás. Quando eletricista ou encanador fazem o serviço, o alvará tem de ser assinado e carimbado por um empreiteiro elétrico ou mestre encanador licenciado em Nova Jersey, e o arquiteto que fez o projeto precisa assiná-lo, diz o guia. As vistorias finais vêm antes do último pagamento.
Por que importa: Reformadores em Nova Jersey precisam de número de registro estadual, seguro de responsabilidade e contrato com as cláusulas obrigatórias antes que o município lhes dê alvará. Proprietários podem conferir o registro e as reclamações contra uma empresa na Division of Consumer Affairs antes de marcar a visita.
Fontes
- Hiring question - mudroom addition general contractor/company, south jersey 30k?r/Contractor, 17 de nov.
- Hiring Home Improvement ContractorsNew Jersey Division of Consumer Affairs, 17 de nov.