Seu engenheiro sumiu no meio da obra. Como mudar o projeto aprovado mesmo assim
Um proprietário que constrói uma ampliação licenciada em Charleston, na Carolina do Sul, quer mudar uma janela de lugar e trocar caibros por treliças, mas o engenheiro que carimbou o projeto não responde nem mediante pagamento, escreveu ele no Reddit. As regras do estado permitem que outro engenheiro assuma, e a prefeitura precisa aprovar antes o projeto revisado.
O conselho de engenharia da Carolina do Sul tem diretrizes por escrito para esse caso. Quando o profissional original não pode mais prestar o serviço, numa lista que inclui contrato rescindido, um engenheiro sucessor pode trabalhar sobre o projeto feito por outro. O sucessor assume toda a responsabilidade profissional pelo que carimba, precisa documentar os cálculos, as visitas à obra e a pesquisa que embasam o trabalho e trocar o carimbo, o selo e a assinatura do engenheiro original pelos seus. O projeto não precisa ser redesenhado.
Uma solução mais restrita também é permitida. A norma estadual 49-207(C)(4) diz que qualquer acréscimo, supressão ou outra revisão em documentos selados deve ser selada, datada e assinada pelo engenheiro que a fez. Esse engenheiro responde pela parte alterada, e o original continua responsável pelo resto, dizem as diretrizes do conselho. Assim, um novo engenheiro pode selar as folhas revisadas da estrutura sem assumir a ampliação inteira.
A prefeitura tem regras próprias. No formulário de alvará da cidade de Charleston, o requerente concorda que mudar o projeto depois da emissão do alvará sem aprovação do responsável pelas edificações é motivo para cassar o alvará. Pela tabela de taxas da cidade, a análise de projeto revisado em obra residencial custa US$ 50 por disciplina, mais taxas extras de alvará se a revisão elevar o custo da obra.
A troca por treliças traz papelada extra. O código IRC exige que os desenhos de projeto das treliças sejam entregues ao responsável pelas edificações e aprovados antes da montagem, e os desenhos devem chegar à obra junto com as treliças. O post não diz em que ponto está a estrutura nem se as treliças já foram encomendadas.
Por que importa: Na Carolina do Sul, um segundo engenheiro pode assumir legalmente um projeto parado, mas as folhas revisadas levam o selo e a responsabilidade dele, e Charleston precisa aprová-las, com os desenhos das treliças, antes de a mudança ser executada.
Fontes
- Building Plan Review and Permit ApplicationCity of Charleston, 7 de jul. de 2015
- Guidelines for Successor Engineer/SurveyorSouth Carolina Board of Registration for Professional Engineers and Surveyors, 7 de mai. de 2019
- Building and Trade Permit Fee ScheduleCity of Charleston, 1 de out. de 2019
- My engineer has gone MIAReddit r/StructuralEngineering, 4 de nov.