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domingo, 22 de novembro
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Quando o cliente retém o pagamento final de uma obra pronta, o prazo do direito de retenção já está correndo

Um empreiteiro de concreto conta que uma proprietária reteve parte do preço de uma entrada de garagem de $7,800, que vencia no dia da concretagem, e agora quer serviço extra. Na Califórnia, o empreiteiro contratado pelo dono tem 90 dias após a conclusão para registrar um mechanics lien, ou 60 se o dono registrar um aviso de conclusão.

O empreiteiro descreveu o serviço no fórum r/Concrete do Reddit. A equipe escavou uma base que estava cedendo, compactou em duas camadas, alinhou a entrada, corrigiu o traçado dos degraus e lançou de 8 a 9 jardas cúbicas de concreto de 4,500 psi sobre armadura, tudo por $7,800. O contrato previa o pagamento no dia da concretagem. A cliente pagou só uma parte e depois pediu para alinhar os pavers, serviço que ele diz ter avisado antes que não estava incluído. Ele escreveu que mal empatou e teme que ela fale com vizinhos para quem já tinha feito orçamento. Numa atualização, disse que voltaria para fazer o ajuste ele mesmo.

O mechanics lien é o direito que a lei estadual dá ao empreiteiro que valorizou um imóvel e não recebeu, e cada estado tem suas regras. O conselho de licenciamento de empreiteiros da Califórnia (CSLB) explica a versão local. Lá, subempreiteiros e fornecedores precisam enviar um aviso preliminar em até 20 dias para manter o direito. O empreiteiro direto, contratado pelo dono, está dispensado desse aviso.

O prazo do empreiteiro direto é registrar o lien em até 90 dias após o fim do serviço. O dono pode encurtar esse prazo registrando no condado um aviso de conclusão em até 15 dias após o término. Com o aviso registrado, o empreiteiro passa a ter 60 dias, e subempreiteiros e fornecedores, 30.

As orientações do conselho aos proprietários mostram que papéis serão cobrados do empreiteiro: um cronograma de pagamentos com o preço de cada etapa, liberações condicionais do lien antes de cada pagamento e incondicionais depois. Por lei, o dono na Califórnia pode segurar o próximo pagamento até receber as liberações do anterior.

Por que importa: Os prazos do lien contam a partir do fim do serviço, não do começo da briga. O empreiteiro que cobra um saldo retido deve conhecer o prazo de registro do seu estado antes de voltar para fazer extras de graça.

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