Empreiteiro de Minnesota é acusado de furto após cheque sem fundos de US$ 11 mil ao subempreiteiro

O DrydenWire noticiou o caso no tribunal do condado de Polk em 6 de novembro, com base em registros judiciais. O réu é dono da Brothers Construction LLC, de Cromwell, Minnesota. Segundo o site, a denúncia descreve uma disputa sobre a obra, com versões conflitantes sobre o serviço feito, custos não pagos ao subempreiteiro e divergências na conta final. O escritório do xerife recebeu a primeira queixa sobre a obra em julho de 2025. São acusações ainda não provadas, e não houve informação sobre a resposta do réu no tribunal.

A regra de Wisconsin sobre furto por empreiteiro, a seção 779.02(5) das leis estaduais, transforma o dinheiro pago por um proprietário ao empreiteiro principal ou ao subempreiteiro por uma obra em um fundo fiduciário até que todos os credores de mão de obra, serviços e materiais daquela obra sejam pagos. Usar o dinheiro para outra coisa antes, exceto valores em disputa de boa-fé, é furto, punido pela lei geral de furto. Quando o empreiteiro é uma LLC ou empresa, os diretores ou sócios responsáveis também podem ser acusados.

A acusação do cheque se baseia na seção 943.24, que classifica como crime grave de classe I emitir um único cheque acima de US$ 2.500 com a intenção de que não seja pago. Se o emitente não tinha fundos e não paga em até cinco dias após notificação por escrito da devolução, a lei trata isso como prova inicial dessa intenção. A reportagem não diz se o subempreiteiro ou o proprietário já receberam.