Três construtores de Perth são multados em A$ 40.000 por usar o nome de outra empresa para obter seguro de garantia residencial

Proprietários de casas nos subúrbios de Joondanna e Pearsall, em Perth, assinaram contratos de gerenciamento de projeto com Forte em 2020, informou o WAMN News. Na Austrália Ocidental, obras residenciais acima de A$ 20.000 exigem o seguro de indenização residencial (HII), e Forte não tinha acesso a ele. A Ha-DecGroup contratou as apólices e apareceu como construtora nos contratos e alvarás, enquanto Forte fazia a maior parte do trabalho. Mais de 90% do dinheiro que os proprietários pagaram à Ha-DecGroup foi repassado a uma empresa da qual Forte era o único diretor.

Os três admitiram conduta enganosa nos termos da Building Services (Registration) Act 2011, em mediação no tribunal concluída em setembro. Forte foi multado em A$ 20.000, a Ha-DecGroup em A$ 15.000 e Ayad em A$ 5.000. O tribunal concluiu que Forte assumiu o papel de construtor na maior parte da obra sem ser o empreiteiro registrado.

O comissário de construção Phil Payne descreveu o arranjo como uma tentativa de "pegar emprestado o acesso" ao HII, o que pode dificultar que o proprietário acione a apólice depois. Segundo ele, o esquema enganou os proprietários, os órgãos locais que emitem alvarás e a seguradora. Forte entregou seus registros de empreiteiro e de profissional da construção, e o registro de empreiteira da Ha-DecGroup não está mais ativo.

Payne recomendou aos proprietários conferir se o mesmo construtor aparece no contrato, na apólice de seguro e nos documentos oficiais.