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Suprema Corte libera retomada do muro na fronteira em Big Bend, no Texas, inclusive no parque nacional

A Suprema Corte dos EUA decidiu por 8 a 1, em 9 de novembro, suspender a ordem de uma juíza federal que havia parado a construção do muro na fronteira em Big Bend, no oeste do Texas. As obras de barreiras, estradas e vigilância podem ser retomadas em toda a região, inclusive no Parque Nacional Big Bend, enquanto o processo continua.

Cânion Santa Elena, no rio Grande, no Parque Nacional Big Bend, com os Estados Unidos à esquerda e o México à direita
Foto: Ken Lund / Wikimedia Commons, CC BY-SA 2.0

A decisão, sem assinatura, suspende a liminar que a juíza federal Kathleen Cardone, de El Paso, concedeu em 2 de outubro, proibindo obras e movimentação de terra no setor de Big Bend até o governo cumprir as leis ambientais e outras. A juíza Ketanji Brown Jackson teria negado o pedido. A maioria disse que o governo tem altíssima chance de vencer o argumento de que Cardone não tinha competência para julgar a ação e observou que a paralisação custava quase meio milhão de dólares por dia, informou o SCOTUSblog. A Corte não chegou a anular a decisão dela. A ordem vale até os ministros decidirem se aceitam o caso ou até o tribunal de El Paso resolvê-lo, segundo o The Texas Tribune.

O volume de obra é grande. O setor de Big Bend cobre 517 milhas (832 km) de fronteira, e o governo já contratou US$ 7,5 bilhões ali em estradas, barreiras e tecnologia, informou o Tribune. A agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) diz que o muro de aço de 30 pés (cerca de 9 m) não vai atravessar o parque nacional, mas o plano para a área inclui mais de 200 milhas (mais de 320 km) de estradas de patrulha e cerca de 17 milhas (27 km) de barreira contra veículos, segundo a CBS News. A construção de um trecho de 47 milhas (76 km) do muro no condado de Hudspeth, dentro da região de Big Bend, começou em setembro, antes de a juíza parar as obras.

A CBP não disse de imediato com que rapidez as equipes voltam, informou a Associated Press. A agência disse ao tribunal que apresentará um plano final para o parque, mas ainda não o fez. Os autores da ação, o Center for Biological Diversity, a entidade Friends of the Ruidosa Church e um guia de rio da região, movem um dos seis processos contra o projeto, e a agência ainda enfrenta proprietários que resistem a liberar acesso para levantamentos e obras.

Por que importa: Equipes e máquinas nos lotes de Big Bend podem voltar ao trabalho, mas a ordem é provisória e o plano do parque não está pronto, então uma nova paralisação é possível antes do fim do caso.

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