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domingo, 1 de novembro
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Falhas e escândalosIndia

Construtora em Ahmedabad seguiu escavando após ordem de paralisação, dizem moradores, e o solo cedeu sob dois blocos residenciais

A KHP Realty LLP escavou fundações no bairro de Gota, em Ahmedabad, sem projeto aprovado, e moradores dizem que a obra continuou depois de uma notificação de paralisação de 14 de outubro. Muros e terreno desabaram junto aos condomínios Shayona Tilak-3 e Tilak-4, e dois blocos foram evacuados.

O terreno é o lote 133 do plano urbanístico nº 33 de Gota, uma área comercial que a Corporação Municipal de Ahmedabad (AMC) leiloou e a KHP Realty LLP comprou, segundo o Gujarat Samachar. A construtora pediu a aprovação de um projeto chamado Park View. O projeto nunca foi aprovado e nenhuma licença de início de obra foi emitida, mas a escavação pesada das fundações começou mesmo assim.

Segundo o departamento de patrimônio da AMC, fiscais encontraram a escavação irregular e entregaram em 14 de outubro uma notificação com base no artigo 267 da Lei das Corporações Municipais Provinciais de Gujarat, mandando parar imediatamente. Moradores do Shayona Tilak afirmam que a escavação continuou. As valas profundas ao longo da divisa acabaram fazendo o terreno vizinho deslizar, o recalque chegou à fundação de um dos blocos, e policiais e bombeiros retiraram as famílias de dois blocos.

Um funcionário do departamento de patrimônio da AMC admitiu ao Sandesh que o terreno foi escavado sem projeto aprovado e disse que a obra já havia sido paralisada antes. Agora a prefeitura só permite a construção de um muro de contenção e o nivelamento. Todo o resto está parado. A AMC notificou a construtora para explicar por que seu pedido de licença não deve ser indeferido e pediu ao empreendedor, ao engenheiro, ao fiscal de obra (clerk of works) e ao mestre de obras que assinaram o pedido que expliquem por que suas licenças não devem ser cassadas. O funcionário disse que outras medidas legais e punitivas virão após consulta às instâncias superiores.

Nenhuma das reportagens menciona feridos. Não se sabe a profundidade das valas, se havia escoramento nem quando os moradores dos dois blocos poderão voltar.

Por que importa: Escavar ao lado de prédios ocupados exige projeto de escoramento aprovado, e uma ordem de paralisação significa máquinas paradas. Em Ahmedabad, o engenheiro, o mestre de obras e o fiscal de obra que assinaram o projeto agora correm risco de perder a licença junto com a construtora.

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