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domingo, 22 de novembro
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Contrato da ferrovia Sófia-Plovdiv: promotoria da UE denuncia representante de sócio do consórcio por esconder insolvência

A Procuradoria Europeia (EPPO) denunciou o representante legal de uma empresa do consórcio que moderniza parte da ferrovia Sófia-Plovdiv, na Bulgária, sob a acusação de ter escondido que a empresa estava insolvente desde 2012 para obter uma verba da UE de € 213,7 milhões.

A EPPO apresentou a denúncia ao Tribunal da Cidade de Sófia e a anunciou na quinta-feira. Segundo os promotores, o acusado repassou informações falsas sobre sua empresa à Companhia Nacional de Infraestrutura Ferroviária (NRIC) por meio do gerente do consórcio, que não conhecia os fatos. O gerente declarou que a empresa não estava em processo de insolvência. Pelas provas reunidas, ela havia sido declarada insolvente ainda em 2012.

Essa declaração permitiu que o consórcio de três empresas se habilitasse, e em 2019 ele recebeu um acordo de subvenção da UE de € 213.714.235,14. De 2019 a 2024, a NRIC pagou ao consórcio € 68.213.186,03, com recursos do Connecting Europe Facility e do orçamento búlgaro. A acusação ainda não foi julgada. A EPPO não informou quando o caso irá a julgamento.

O Novinite, citando o site jurídico búlgaro Lex, informou que o acusado é cidadão espanhol, que o consórcio também incluía uma empresa búlgara e uma romena e que ganhou um contrato de obras de 380 milhões de levs em 2018. Segundo a mesma reportagem, só o trecho Kostenets-Septemvri recebe dinheiro do Connecting Europe Facility.

O caso começou com uma notícia-crime do OLAF, o órgão antifraude da UE, que fez sua própria investigação paralela. A polícia nacional da Bulgária e a Agência Estatal de Segurança Nacional apoiaram os investigadores da EPPO, que fizeram buscas em escritórios de empresas e casas pelo país e apreenderam documentos da licitação e do contrato.

Por que importa: Num consórcio, a assinatura de um sócio pode atestar a solvência de outro. Aqui, segundo a promotoria, um gerente assinou sem saber uma declaração falsa, e € 68 milhões saíram antes que alguém conferisse. Consulte você mesmo os registros de insolvência dos parceiros antes de uma proposta conjunta.

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