Empreiteiro do Maine deve US$ 630.500 pela reforma de uma casa de campo em Raymond, e pagamentos de US$ 125 por semana pararam
Um juiz do Maine concluiu que o empreiteiro Ryan Meliota, que se apresentava como dono da Timberline Construction, de Windham, violou a lei estadual de contratos de construção residencial e o condenou a pagar ao proprietário Adam Goode mais de US$ 630.500, com juros, por uma reforma de casa de campo em Raymond, informou a equipe de investigação CBS13 da WGME.
Em 2022 Goode assinou um contrato de preço fechado de cerca de US$ 281.000 para desmontar a casa de campo da família até a estrutura e refazê-la com nova fiação, telhado, janelas e revestimento. Ele esperava que a obra levasse cerca de um ano. Passado esse prazo, a casa ainda não podia ser habitada, os custos não paravam de subir, e depois de um pedido de mais US$ 20.000 a família demitiu o empreiteiro. O construtor contratado em seguida achou defeitos no telhado e no forro que deixavam a chuva entrar e nenhuma barreira de vapor, contou Goode à emissora.
No processo civil, a família descobriu que a Timberline Construction não estava ativa no registro do Maine e tinha sido dissolvida administrativamente anos antes. No ano passado, um juiz decidiu que o empreiteiro praticou atos comerciais desleais ao violar a lei várias vezes e determinou a restituição. Segundo os autos, ele concordou em pagar US$ 125 por semana. Goode diz que os pagamentos pararam após alguns meses, e o primeiro cheque em mais de seis meses chegou nesta semana. Nesse ritmo, o valor total levaria quase 100 anos, sem contar os juros. Uma ordem assinada por ele avisa que a falta de pagamento pode levar a desacato e prisão. Ele não respondeu à equipe da emissora.
O Maine é um dos seis estados que não regulamentam empreiteiros residenciais gerais. Um projeto de licenciamento passou pelo Legislativo na última sessão, mas morreu sem verba, e propostas parecidas foram apresentadas quase uma dúzia de vezes em 40 anos. O tema deve voltar na sessão que começa no início de 2027. A lei de contratos já exige contrato escrito para obras acima de US$ 3.000 e limita o adiantamento a um terço do preço.
Por que importa: Uma sentença não paga nada quando o empreiteiro não tem bens, seguro-garantia nem licença. Em estados sem licenciamento, confira o registro da empresa antes de assinar, mantenha o sinal dentro do limite legal e libere cada parcela só por trabalho que você vistoriou.
Fontes
- Maine contractor ordered to pay homeowner more than $630,000 after camp renovation disputeWGME, 19 de nov.