Albânia encerra investigação sobre ex-ministra da Infraestrutura por licitações de estradas e túnel
A promotoria anticorrupção da Albânia, a SPAK, informou em 28 de outubro à ex-vice-primeira-ministra Belinda Balluku que a investigação terminou. Ela é acusada de direcionar nove licitações públicas, entre elas o túnel de Llogara e sete lotes do Grande Anel Viário de Tirana, além de corrupção e lavagem de dinheiro.
As acusações finais, comunicadas pela SPAK em 20 de outubro, abrangem 15 supostos episódios em cinco crimes: violação da igualdade entre concorrentes em nove licitações, duas formas de corrupção passiva, duas acusações de omissão ou ocultação de bens e lavagem de dinheiro por meio de dois imóveis, segundo nota da promotoria publicada pelo portal Albeu. O Albanian Daily News informou que o processo está pronto para julgamento. Balluku, que também foi ministra da Infraestrutura e Energia, nega irregularidades, e as acusações ainda não foram provadas.
Além do túnel e do anel viário, as licitações incluem obras no prédio técnico da Albcontrol, a agência de navegação aérea que Balluku chegou a dirigir, avaliadas em cerca de 1,1 milhão de euros. As estimativas do total divergem. O Albanian Daily News e o Albeu citam reportagens que falam em cerca de 1,2 bilhão de euros para os nove procedimentos, enquanto o Tirana Times calcula os contratos investigados em mais de 600 milhões de euros.
A promotoria também afirma que Balluku recebeu uma casa no condomínio White Rocks, em Dhërmi, avaliada pelos promotores em 145.000 euros, de uma empresa que venceu uma licitação da Albcontrol. Uma segunda casa, em Palasë, teria sido reformada por um empresário cuja construtora ganhou um lote do anel viário em outubro de 2021. Os dois imóveis teriam sido apreendidos, e dois homens respondem por lavagem de dinheiro ligada a eles, segundo o Albanian Daily News.
O primeiro-ministro Edi Rama demitiu Balluku em 26 de fevereiro, depois de meses defendendo a aliada. Em 12 de março, o Parlamento rejeitou por 82 votos a 47 o pedido da SPAK para autorizar sua prisão, e a promotoria não voltou a pedir, informou o Tirana Times.
Por que importa: Para empresas que disputam obras públicas de estradas e túneis nos Bálcãs, o caso mostra o que os promotores rastreiam em direcionamento de licitações: imóveis que teriam ido para uma autoridade em torno da adjudicação de contratos. Vale acompanhar se os contratos de Llogara e do anel viário serão revistos.
Fontes
- SPAK closes investigation into Belinda Balluku, files five criminal charges!Albeu.com, 28 de out.
- Albania's Former Deputy PM Faces Sweeping Corruption ChargesTirana Times, 28 de out.
- Former Albanian Deputy PM to Face Trial Over Alleged €1.2 Billion Tender SchemeAlbanian Daily News, 28 de out.